Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente. Coobrigado. Nome constante da CDA. Não-localização de bens penhoráveis.

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência

Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho

TJSP mantém júri que condenou homem por asfixiar companheira

Alegação de violenta emoção foi rechaçada.

MPF/GO atua em prol da reprodução assistida em Goiás

O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Idoso é condenado por danos ambientais

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Recurso de agravo de instrumento.

Plano de saúde. Internação de urgência.

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

Ação mandamental de natureza constitucional, o habeas corpus possui rito sumário, razão pela qual a prova há de ser pré-constituída, competindo ao impetrante ou ao paciente instruí-lo adequadamente, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Habeas corpus. Fatos típicos dos artigos 213 e 214, c/c 226, I, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

Presença dos pressupostos da prisão preventiva. Decisão que manteve a custódia cautelar dos pacientes devidamente fundamentada. Cosntrangimento ilegal não caracterizado. Ordem que se denega.

Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola

Reparação fixada em R$ 20 mil.

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.

Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste

O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.